Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:50
Negado HC de mulher flagrada com maconha em Alcaçuz
De acordo com a decisão, há indícios de que a acusada também ajudou a disseminar o tráfico de drogas em presídio
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:23
Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha
Medida Cautelar Inominada
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:57
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Tóxico. Tráfico de cocaína e maconha. Prova suficiente da materialidade e da autoria do delito.
Tóxico - Tráfico de cocaína e maconha, prova suficiente da materialidade
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:47
Justiça mantém condenação de vendedor de bombons com maconha
A sentença foi mantida e o réu foi condenado em definitivo a 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente aberto.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:50
Três pessoas são condenadas por traficarem maconha do Paraguai
Presos em flagrante em agosto do ano passado, os réus foram condenadas a quatro anos e oito meses de reclusão pela prática do crime de tráfico internacional de entorpecentes
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:15
Senador afasta hipótese de arquivamento de proposta que regulamenta maconha
Proposta para regulamentar uso recreativo, medicinal ou industrial da substância recebeu 20 mil apoios e está na Comissão de Direitos Humanos do Senado
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:00
Uruguai apresenta lei que regulamenta produção e venda de maconha
Cada pessoa poderá comprar até dez gramas da droga por semana
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:00
Proposta legaliza produção e venda da maconha no Brasil
Cultivo e comercialização poderão ser realizados para fins científicos, medicinais ou recreativos
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:45
Uruguai quer votar com rapidez o projeto sobre maconha
Com maioria nas duas casas do Congresso, partido de Mujica pretende aprovar proposta em um mês
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Justiça condena rapaz que transportava tijolo de maconha em mochila
O acusado foi condenado a pena de um ano, 11 meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de 194 dias-multa
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:30
Negado recurso a traficante preso com quatro toneladas de maconha
O acusado teve sua pena reduzida para oito anos de reclusão, além do pagamento de R$ 800 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 12:35
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:02
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:55
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:14
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes
Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:33
Justiça mineira permite cultivo de maconha por paciente com epilepsia
A planta deverá ser cultivada exclusivamente na residência do paciente e para fins medicinais, sem fornecimento a terceiro.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:06
Autuados com maconha e drogas sintéticas são mantidos presos
Eles foram autuados em bloqueio feito pela Polícia Militar na DF-180.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:47
CCJ aprova projeto que define o uso medicinal da maconha
Um dos pontos principais da proposta torna clara a diferença entre usuário de traficante; pelo texto, usuário é quem porta drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:15
Condenado traficante preso com mais de 800 kg de maconha
Na residência do réu foram encontrados maconha acondicionada em forma de tijolos, 50 gramas de